A AEVAL – Associação dos Empresários de Valinhos reuniu na noite de segunda-feira, 24, membros da diretoria e representantes da associação que atuam junto aos Conselhos Municipais, para um encontro com advogado Ulisses do Porto Salvador responsável idealizador e coordenador da Casa dos Conselhos de Valinhos, no período de 2008 a 2012.
A AEVAL tem cadeira em sete Conselhos Municipais: dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Urbano, de Turismo, da Educação e da Saúde. Para orientar os conselheiros de como atuar nos respectivos Conselhos como representantes da AEVAL, Ulisses iniciou o encontro perguntando: o que é o Conselho? Lembrou que na formação da maioria deles existem muitas pessoas sabendo muito e outros não sabendo nada, é a junção entre o saber técnico e leigo.
Ulisses falou da sua experiência junto a COMEN, Conselho Municipal sobre Drogas de Valinhos, e em razão da sua participação neste órgão, em 1999, o levou a estudar a dependência química e durante cinco anos apresentou o Programa Recuperação pela Rádio Valinhos sobre o tema, além de colunas em semanário da cidade, onde pode ajudar muitas pessoas.
A criação da Casa dos Conselhos foi uma proposta ao ex-prefeito Marcos José da Silva. O projeto foi iniciado com seis Conselhos e até sua saída eram 17, hoje tem no munícipio 21 criados e mais um para ser instituído.
A função do Conselheiro é voluntária e deve ser norteada pelos cinco pilares de sustentação, são os princípios estabelecidos na Constituição Federal, ou seja, a legalidade, impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência (LIMPE). O Conselho é uma arena de debate político, é um órgão colegiado que tem decisões normativas, deliberativas e consultivas e também pode exercer o papel fiscalizador da política pública da sua esfera de atuação.
Ulisses enfatizou que o Conselheiro precisa conhecer a política pública que está em debate, conhecer os princípios do direito administrativo e na cadeira que ocupa junto órgão, deve votar de acordo com o que pensa a AEVAL, tudo deve ser registrado, documentado através de ata ou sessões públicas transmitidas ao vivo.
“Acredito que a AEVAL, hoje detentora de sete cadeiras, possa focar mais nesse trabalho, que os conselheiros sejam preparados para representá-la, compreendendo e conhecendo a política pública presente na atuação do Conselho em que está como conselheiro, é necessário combater o caos em busca de resultados, uma vez que o Conselho Municipal é órgão permanente, criado por lei, de realização com a participação popular e o controle social da política pública, por meio de debates e decisões tomadas por consenso”, finalizou.
O presidente da AEVAL, Rafael Di Falco Cossiello fez um agradecimento especial, deixando um convite para novos encontros com os empresários, possam acontecer para mais informações para melhorar a atuação junto aos Conselhos onde representam a AEVAL.
Também para Fernando Forgerini, Coordenador da AEVAL, o encontro com Ulisses Porto foi fundamental para abrir os horizontes dos representantes da Associação. “Estamos sempre na busca de um resultado efetivo que vai beneficiar toda a cidade”.
Ulisses encerrou o encontro com a poesia de Eduardo Galeano: “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”.