Encontro em Valinhos reúne especialistas, autoridades e representantes do setor produtivo para discutir mudanças, oportunidades e responsabilidades trazidas pela nova legislação

O licenciamento ambiental está passando por mudanças que podem impactar diretamente a rotina e as decisões das empresas. Para colocar esse tema em discussão e aproximar o setor produtivo de quem atua na área, a AEVAL – Associação dos Empresários de Valinhos promove, no dia 21 de outubro, das 8h às 11h30, no Valinhos Plaza Hotel, o encontro “A Nova Lei do Licenciamento Ambiental: Temas Polêmicos e Impactos na Iniciativa Privada”.

Mais do que apresentar as mudanças da legislação, a proposta é discutir como elas podem funcionar na prática e o que muda para quem precisa obter ou renovar uma licença ambiental, implantar novos projetos ou lidar com órgãos de fiscalização.

O debate será conduzido por Marcelo Schwartzmann, sócio da área Ambiental e Regulatória do Finocchio & Ustra, com experiência em departamentos jurídicos de grandes empresas dos setores de mineração e energia.

Entre os temas que estarão em pauta estão as novas modalidades de licenciamento, a integração entre estudos e gestão ambiental, os limites das exigências feitas às empresas, o papel das novas tecnologias e da inovação, além da atuação dos órgãos ambientais, fiscalização e responsabilidade dos empreendedores.

Um tema que ainda pode mudar

Um dos pontos que promete gerar discussões é a análise de questões relacionadas à nova legislação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões da Corte podem influenciar a interpretação e a aplicação de dispositivos da lei, mantendo empresas e profissionais do setor atentos aos próximos desdobramentos.

A programação também ganha força com a participação de representantes de diferentes áreas do poder público e do setor empresarial. Estarão presentes Eduardo Bim, procurador federal e ex-presidente do IBAMA; Rafael Cohen, assessor de Regulação da Presidência da CETESB; André Barduchi, secretário de Desenvolvimento Urbano; André Reis, secretário do Verde e Agricultura; Theophilo Olyntho de Arruda Neto, diretor de Meio Ambiente da Secretaria do Verde; e Stefan Rohr, vice-diretor do CIESP Campinas.

A presença de representantes das três esferas de governo, ao lado de especialistas e empresários, é um dos diferenciais do encontro.

“É raro reunir, na mesma mesa, quem cuida do licenciamento nas três esferas de governo e quem vive esse processo no dia a dia da empresa”, destaca Marcelo Schwartzmann.

Segundo o especialista, a nova legislação pode trazer mais autonomia e agilidade ao empreendedor, mas também exige maior organização e responsabilidade.

“Na prática, a licença sai mais rápido, mas a empresa precisa estar muito bem preparada e organizada, porque a fiscalização vem depois e o que foi dito precisa se sustentar”, explica.

Para a AEVAL, o encontro representa uma oportunidade para que empresários entendam melhor as novas regras, antecipem possíveis desafios e tenham contato direto com autoridades e especialistas que participam do processo de licenciamento.

A expectativa é que o debate ajude a transformar um tema muitas vezes visto como burocrático e complexo em uma discussão mais clara e prática, contribuindo para que as empresas estejam mais preparadas para tomar decisões e atuar dentro das novas exigências ambientais.