A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Valinhos promoveu na terça-feira,  dia 28 de outubro, o painel de debates “Compliance para PMEs: Governança e Prevenção de Riscos”, organizado pela Comissão de Direito Empresarial, com uma palestra da Dra. Elizabeth Amore, gerente de Compliance em Health Care para a América Latina na Solventum e contou ainda com a participação da presidente da AEVAL (Associação dos Empresários de Valinhos), Adriana Matteelli e a Dra. Rayane Nunes, advogada empresarial e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Valinhos, que atuaram como debatedoras.

Especialista na área, a Dra. Elizabeth Amore iniciou sua palestra explicando o que é compliance,  que significa agir em conformidade com as leis, políticas e princípios éticos, mas que de forma simples segundo Elizabeth, “é fazer o certo, mesmo quando ninguém está olhando”. “Muita gente vê o compliance como polícia dentro da empresa, como uma área chata que sempre vai falar não, mas não é assim. O profissional de compliance tem que conhecer a real necessidade do seu cliente interno”, disse.

Entre os benefícios de implantar um programa de compliance, ela destaca o fortalecimento da imagem e da reputação da empresa; a segurança jurídica; as chances de obtenção de novos contratos e a melhora do clima organizacional.

Ela esclarece que mesmo pequenas e médias empresas podem começar um programa de compliance com políticas simples, como o diagnóstico que identifica riscos do negócio; a definição de valores e princípios; a elaboração de um código de conduta simples; o treinamento e a comunicação com o time; e por fim, o monitoramento contínuo.

Ela lembra que compliance não precisa ser caro, apenas genuíno e dá algumas dicas para driblar a resistência na implantação de um programa. “Falta tempo? Comece pequeno. Falta recursos? Use modelos gratuitos. Há resistência cultural? Mostre os ganhos reais”.

Por fim, a Dra. Elizabeth completa: “Compliance traz segurança jurídica, transparência e credibilidade e o compliance preventivo é sempre mais barato e sustentável”, finaliza.

De acordo com a Dra. Rayane Nunes, “a iniciativa busca incentivar o diálogo sobre integridade, governança e sustentabilidade empresarial, temas considerados fundamentais para o fortalecimento ético das organizações.”.

A presidente da AEVAL, Adriana Matteelli, fez uma analogia entre o compliance e as certificações ISO, que precisam ser implementados, mas que para funcionarem na prática, precisam ser seguidos à risca, daí a importância dos treinamentos e reciclagens constantes.