A Certificação será por um período de três anos

No mês do aniversário de fundação, o Recanto dos Velhinhos de Valinhos recebeu uma boa notícia: a renovação do CEBAS, um certificado concedido pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde, às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social, que prestam serviços nas áreas de educação, assistência social ou Saúde. Junto com o Recanto também o COCHRIC – Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia teve o pedido concedido.
O certificado CEBAS foi conquistado através do trabalho da Firmamentum Consultoria em Políticas Públicas a cargo de Silvia Elena Basetto Villas Boas, que acompanhou o processo junto ao MDS – Ministério do Desenvolvimento Social, em diversas audiências, da análise até a decisão final.
Para conquistar o CEBAS, a entidade precisa cumprir inúmeros requisitos legais, técnicos e contábeis e uma vez obtidos, passa a usufruir da isenção de contribuições para a seguridade social, que garante serviços básicos à população de assistência social, previdência e saúde.
Silvia Elena Basetto Villas Boas explica que a contribuição à seguridade Social, conhecida por “INSS sobre a folha de pagamento” é calculada sobre o total da remuneração paga mensalmente pela entidade, a seus funcionários e prestadores de serviços, acrescido dos percentuais destinado ao RAT – Seguro Acidente do Trabalho.
Para o presidente José Rigacci, a conquista da renovação do CEBAS por mais três anos, dá um fôlego importante para o Recanto dos Velhinhos, que deixará de recolher um percentual de 27,8% incidente sobre a folha de pagamento, inclusive sobre férias e 13º salário, terceiros e RAT. Em números redondos o Recanto terá uma economia de cerca de R$350 mil anual e o COCHRIC o valor de R$85 mil.
Além do Recanto e COCHRIC, Fimamentum está acompanhando os processos do Instituto Esperança e Centro Infantil Tia Nair que ainda estão tramitando e a análise ainda não foram proferidas.