AEVAL promove debate sobre nova Lei do Licenciamento Ambiental e impactos para as empresas
A AEVAL (Associação dos Empresários de Valinhos) promove, no dia 21 de outubro de 2026, das 8h às 11h30, no Valinhos Plaza Hotel, a palestra “A Nova Lei do Licenciamento Ambiental: Temas Polêmicos e Impactos na Iniciativa Privada”. O encontro reunirá especialistas, representantes do poder público e do setor produtivo para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação e seus reflexos no dia a dia das empresas.
A palestra será conduzida por Marcelo Schwartzmann, sócio da área Ambiental e Regulatória do Finocchio & Ustra, que possui experiência em departamentos jurídicos de multinacionais dos setores de mineração e energia. Entre os assuntos estão as novas modalidades de licença, a integração entre estudos e gestão ambiental, os limites das exigências feitas às empresas, os benefícios para tecnologias inovadoras, a atuação dos diferentes órgãos envolvidos, fiscalização e responsabilidade ambiental.
Um dos pontos de destaque será a discussão sobre questões da nova lei que ainda estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), cenário que mantém o setor atento às possíveis mudanças e interpretações.
O encontro também contará com a participação de Eduardo Bim, procurador federal e ex-presidente do IBAMA; Rafael Cohen, assessor de Regulação da Presidência da CETESB; e, representando o município, André Barduchi, secretário de Desenvolvimento Urbano; André Reis, secretário do Verde e Agricultura; e Theophilo Olyntho de Arruda Neto, diretor de Meio Ambiente da Secretaria do Verde. Pelo setor produtivo, participa ainda Stefan Rohr, vice-diretor do CIESP Campinas.
Para Marcelo Schwartzmann, o grande diferencial do evento será justamente a possibilidade de colocar na mesma mesa diferentes visões sobre o licenciamento ambiental.
“É raro reunir, na mesma mesa, quem cuida do licenciamento nas três esferas de governo e quem vive esse processo no dia a dia da empresa”, destaca.
Segundo ele, a nova legislação aponta para um modelo com maior autonomia para o empreendedor, mas também amplia a responsabilidade sobre as informações apresentadas. “Na prática, a licença sai mais rápido, mas a empresa precisa estar muito bem preparada e organizada, porque a fiscalização vem depois e o que foi dito precisa se sustentar”, explica.
Para a AEVAL, o debate representa uma oportunidade para empresários compreenderem melhor as mudanças e dialogarem diretamente com profissionais e autoridades envolvidos no processo. A proposta é contribuir para um ambiente de maior segurança, clareza e preparo diante dos novos desafios do licenciamento ambiental.
A inscrição para a palestra deve ser feita pelo link abaixo:
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